Indicação nº 0206/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Fazer estudos junto ao setor competente, para aquisição de área destinada a loteamento para pessoas carentes de nosso Municipio.

Indicação nº 0207/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Reitera pedido feito anteriormente sobre a retirada do canteiro central da Avenida Santos Dumont, das plantas ornamentais que dificultam a visão dos motoristas e pedestres que trafegam naquele local.

Indicação nº 0208/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Aquisição de tabelas móveis de basquetebol para as escolas municipais José Agrelli e Maria Neves Soubhia.

Indicação nº 0209/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Reitera a indicação 153/09, para que seja providenciado o tapa buraco com a máxima urgência no Distrito de Engenheiro Balduíno.

Indicação nº 0211/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Ao setor de Estradas Municipais: limpeza geral na cabeceira e proximidades da ponte do córrego Jaraguaia na zona rural.

Indicação nº 0212/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Pedir ao Setor da Sucen, a urgente pulverização na cidade, em razão da enorme quantidade de pernilongos que estão incomodando os moradores.

Indicação nº 0213/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Ao setor de fiscalização do Município, notificar o proprietário da Casa do Construtor, na rua Floriano Peixoto, Vila Araújo, para providenciar a desocupação das calçadas e espaços públicos com material de construção.

Indicação nº 0214/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhar ofício de condolências à família de Luiz Paulo Braga Braum.

Indicação nº 0215/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Chefe do Executivo a instalação da Ouvidoria Municipal, com telefone, e-mail e atendimento pessoal para atender a população aprazivelense.

Indicação nº 0216/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Chefe do Executivo a urgente substituição de lâmpadas queimadas para recuperação da iluminação pública na Av. Santos Dumont.

Indicação nº 0217/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Chefe do Executivo, juntamente com a CIRETRAN a construção de uma lombada na Rua Elizabeth Aparecida Salvioni, na altura do número 63, no bairro Felício Manzolli

Indicação nº 0218/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Junqueira.

Indicação nº 0219/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a correção e atualização do ABONO ANIVERSARIO dos Funcionários Públicos Municipais.

Indicação nº 0220/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Obras-reforma urgente nas cabeceiras da Ponte sobre Rio São José dos Dourados na Estrada Vicinal MAZ-020.

Indicação nº 0221/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato; João Célio Ferreira
Que seja concedido aos servidores municipais, sob a denominação de "cesta básica em pecúnia" o valor de R$160,00 (cento e sessenta reais) através de cartão magnético "Cartão-Alimentação" a substituir a cesta-básica e o cartão que é concedido ao servidor municipal atualmente no valor de R$42,00 (quarenta e dois reais) em média.

Indicação nº 0222/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Executivo, juntamente com a assessoria da cultura formule um calendário cultural para a utilização do Centro Cultural e incentivo à cultura para as crianças e adolescentes de nosso município.

Indicação nº 0223/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica o bairro Felíce Manzoli como destinação da creche a ser construída em nossa cidade.

Indicação nº 0224/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica o urgente asfaltamento do pequeno trecho da Rua Pará, até a Avenida Deputado Ortiz Monteiro. que ainda não recebeu este benefício.

Indicação nº 0225/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
Seja efetuada a limpeza na praça Roseli de Carvalho Alencar, no Jardim Renascer.

Indicação nº 0226/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a urgente reforma dos banheiros da praça Padre Altamiro de Assis Rodrigues, na Vila Aparecida.

Requerimento nº 0101/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Já foi liberado o sinal gratuito para internet aos munícipes de Monte Aprazível, através de sinal de rádio transmissor digital, autorizado pela Lei nº 2908/2009? 2 - Em caso positivo? Relação dos nomes e endereços dos beneficiados por esse serviço? 3 - Em caso negativo, qual a previsão para a liberação do sinal de internet para a população?

Requerimento nº 0102/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1. Qual o valor total dos recursos arrecadados com a C.I.P. - Contribuição de Iluminação Pública, de janeiro de 2008 até a presente data? 1.1 Especificar valores arrecadados com casas e com empresas? 2. Qual o valor pago a CPFL, mês a mês, de janeiro de 2008 até a presente data, pelo fornecimento de energia elétrica para alimentar a rede de iluminação pública? 3. Quanto foi gasto com a instalação manutenção, melhoramentos e expansão da rede de iluminação pública (braços de luz, postes), de janeiro de 2008 até a presente data? 4. Na ocasião de saldo remanescente, qual o destino desse valor?

Requerimento nº 0103/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto aos processos administrativos internos e ou sindicâncias abertas no período de 2.008 e 2.009, para apurar responsabilidade de servidores municipais. 1-Cópias das Portarias nomeando os Membros das respectivas Comissões; 2-Enviar cópias das respectivas Portarias instaurando os procedimentos/sindicâncias; 3-informar objeto/causa/finalidade constando os nomes dos servidores envolvidos; 4-Enviar cópias da conclusão/desfecho dos respectivos procedimentos/sindicâncias;

Requerimento nº 0105/2009 - Autoria: Jorge Mendes
1-Enviar cópias das prestações de contas completas do Convênio com a Santa Casa, de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2009 de 12/02/ 2009 e Termo de Convênio e Plano de Trabalho de 25/02/2009, referente aos meses de agosto e setembro/2009. 2-Relação de pacientes do setor de oftalmologista com os respectivos endereços, que foram atendidos nos meses de julho a setembro de 2.009 junto às unidades Básicas de Saúde e os nomes dos respectivos médicos oftalmologistas.

Requerimento nº 0106/2009 - Autoria: Jorge Mendes
1-Notas Fiscais da empresa Campneus Líder de Pneumáticas Ltda de São José do Rio Preto, oriundas da Licitação nº 55/2009 de 19/06/2009, que totalizam o montante de R$ 44.847,50 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais, cinqüenta centavos). 2- Relação de empenhos das despesas emitidos nos meses de Agosto e setembro/2009;

Moção nº 0012/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Moção de aplausos à DD. Representante do Ministério Público na Comarca de Monte Aprazível, Senhora Doutora DANIELE RAMIA NEGRÃO.

Projeto de Lei nº 0062/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a Incluir no PPA-Lei 2010-2013 e LDO-Lei 2929/09 fontes de recursos.

Projeto de Lei nº 0063/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazivel para o exercício de 2010.

Projeto de Lei nº 0064/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. (R$ 88.120,79 - FMS)

Projeto de Lei nº 0065/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. (R$ 84.765,53 - Ensino)